Aviso legal sobre imagens e representações digitais

Na charmfactory.com.mx (doravante, “Charm Factory”), reconhecemos a importância da transparência e da conformidade legal no uso de imagens e materiais gráficos. Este aviso legal estabelece os princípios aplicáveis à geração, uso e publicação de imagens em nosso site e outras plataformas associadas.

1. Origem das Imagens

1.1 As imagens publicadas na Charm Factory provêm de duas fontes legítimas:

  • Conteúdo gerado por ferramentas de inteligência artificial (IA), criado sob direção própria da Charm Factory.
  • Material gráfico fornecido por fornecedores autorizados, com caráter exclusivo e confidencial.
    1.2 Todas as imagens têm um caráter ilustrativo e descritivo. Não devem ser interpretadas como reproduções exatas de obras protegidas nem de desenhos industriais alheios.

2. Originalidade e Propriedade das Imagens

2.1 A Charm Factory declara que o conteúdo visual gerado internamente constitui criações originais na medida de sua originalidade.
2.2 O material fornecido por fornecedores é utilizado de maneira legítima e sob acordos de confidencialidade.
2.3 Em nenhum caso as imagens têm como finalidade reproduzir, copiar ou derivar de obras protegidas por direitos autorais ou desenhos registrados de terceiros.

3. Variações com o Produto Físico

3.1 O consumidor reconhece e aceita que podem existir variações razoáveis entre as representações digitais exibidas no site e o produto físico recebido.
3.2 Tais variações podem ser devidas a fatores como iluminação, processo de renderização, visualização em tela ou acabamento do processo de fabricação.
3.3 Essas diferenças não constituem descumprimento contratual por parte da Charm Factory.

4. Respeito à Propriedade Intelectual

4.1 A Charm Factory respeita integralmente os direitos autorais, marcas e desenhos industriais, conforme a Lei Federal de Direitos Autorais (LFDA) e a Lei Federal de Proteção à Propriedade Industrial (LFPPI).
4.2 A Charm Factory não utiliza logotipos, sinais distintivos ou imagens oficiais de terceiros para a promoção de seus produtos.
4.3 Toda referência a marcas ou categorias alheias é exclusivamente descritiva e não implica afiliação, patrocínio ou licença com tais marcas.

5. Transparência com o Consumidor

5.1 Em cumprimento ao artigo 32 da Lei Federal de Proteção ao Consumidor (LFPC), as imagens e descrições publicadas são apresentadas com fins verídicos e comprováveis.
5.2 A Charm Factory se compromete a que o uso de imagens não induza a erro nem gere publicidade enganosa.
5.3 O cliente recebe informações suficientes para tomar decisões de compra de maneira consciente e responsável.

6. Procedimento de Notificação (Notice & Takedown)

6.1 Se algum titular de direitos considerar que uma imagem publicada na Charm Factory viola seus direitos, poderá enviar uma notificação formal para o e-mail de contato disponível em nosso site.
6.2 A notificação deverá incluir:

  • Identificação precisa do conteúdo.
  • Acreditação da titularidade ou representação legal.
  • Fundamento legal aplicável.
  • Dados de contato verificáveis.
    6.3 A Charm Factory avaliará de boa-fé a solicitação e, se for o caso, removerá ou modificará o conteúdo apontado.

7. Reserva de Direitos sobre Conteúdos Próprios

7.1 Todas as imagens, renders, descrições e materiais gerados pela Charm Factory —incluindo os criados com IA— constituem conteúdo original protegido pela LFDA.
7.2 É proibido o uso, reprodução, distribuição ou transformação de tal material por terceiros sem autorização prévia e por escrito da Charm Factory.

8. Limitação de Responsabilidade

8.1 A Charm Factory não será responsável por interpretações errôneas que induzam a crer que existe afiliação com marcas de terceiros.
8.2 Implementamos medidas razoáveis para evitar confusão, incluindo:

  • Criação de imagens próprias com IA.
  • Uso de material exclusivo de fornecedores.
  • Eliminação de gravações distintivas alheias.
  • Foco na identidade de marca da Charm Factory.
    8.3 Esta política não limita os direitos irrenunciáveis do consumidor nem exclui responsabilidades que a lei proíbe limitar.

9. Atualizações

9.1 A Charm Factory poderá modificar ou atualizar esta política a qualquer momento, para refletir mudanças legais, tecnológicas ou de mercado.
9.2 A versão vigente será sempre a publicada em charmfactory.com.mx.

10. Contato

Para qualquer consulta relacionada com esta política ou para apresentar notificações, favor comunicar-se com a equipe de atendimento ao cliente através dos canais oficiais publicados em charmfactory.com.mx.