Política de Propriedade Intelectual e Isenção de Responsabilidade
Em charmfactory.com.mx (doravante, “Charm Factory”), reafirmamos nosso compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito absoluto aos direitos autorais, marcas, desenhos industriais e demais direitos de propriedade intelectual.
Esta política constitui um aviso de isenção de responsabilidade integral e se aplica a todos os produtos, imagens, materiais digitais, descrições e demais conteúdos publicados em nosso site e plataformas associadas.
1. Independência e Não Afiliação
1.1 A Charm Factory é uma marca independente e todos os produtos oferecidos em nosso site são desenhos e criações da Charm Factory e seus fornecedores.
1.2 Não somos afiliados, apoiados, patrocinados ou associados a marcas como Pandora, Gnoce, Disney, Marvel ou com qualquer outro distribuidor oficial ou loja online que comercialize produtos similares.
1.3 Qualquer semelhança com categorias, estilos ou tendências de outras marcas é meramente descritiva ou referencial.
2. Uso de Marcas e Sinais Distintivos
2.1 A Charm Factory não utiliza logotipos, imagens oficiais, slogans ou qualquer outro sinal distintivo de terceiros para promover seus produtos.
2.2 As referências nominativas a marcas de terceiros (exemplo: compatibilidade de estilos ou categorias genéricas) são feitas unicamente para fins informativos.
2.3 Todos os sinais distintivos e marcas mencionadas pertencem aos seus legítimos titulares e a Charm Factory não reivindica direito algum sobre eles.
3. Direitos Autorais
3.1 A Charm Factory respeita plenamente os direitos autorais conforme a Ley Federal del Derecho de Autor (LFDA), o Convênio de Berna e demais tratados internacionais aplicáveis.
3.2 A Charm Factory declara que:
- Não reproduz obras protegidas sem autorização.
- Não gera obras derivadas não autorizadas.
- As imagens publicadas são criadas por ferramentas de inteligência artificial sob direção própria ou provêm de fornecedores autorizados e confidenciais.
3.3 Todas as imagens têm fins ilustrativos e descritivos, e não constituem cópias exatas de obras ou desenhos protegidos por terceiros.
4. Desenhos Industriais e Modelos Registrados
4.1 A Charm Factory reconhece e respeita os direitos exclusivos de exploração derivados de desenhos industriais registrados no México e no exterior, conforme a Ley Federal de Protección a la Propiedad Industrial (LFPPI) e tratados administrados pela OMPI.
4.2 Os produtos que comercializamos são fabricados de forma independente e correspondem a coleções originais da Charm Factory.
4.3 Nossos fornecedores são instruídos a não incluir gravuras nem distintivos de marcas registradas nos produtos (exemplo: “ALE”, “S925”).
5. Imagens Digitais e Representações Ilustrativas
5.1 Parte do material gráfico mostrado no site é gerada com inteligência artificial (IA) e outra parte é fornecida por fornecedores autorizados.
5.2 Todas as imagens têm um caráter puramente ilustrativo.
5.3 O consumidor reconhece que podem existir variações razoáveis entre as imagens digitais e os produtos físicos recebidos.
6. Transparência para o Consumidor
6.1 A Charm Factory garante que toda a informação mostrada no site cumpre com o disposto pelo artigo 32 da Ley Federal de Protección al Consumidor (LFPC), assegurando que seja verdadeira, verificável e não enganosa.
6.2 As descrições dos produtos têm como único fim explicar estilo, materiais e compatibilidades.
6.3 A Charm Factory reserva-se o direito de modificar a qualquer momento informações relativas a produtos, preços ou descrições sem aviso prévio.
7. Condição de Intermediário
7.1 A Charm Factory não fabrica diretamente todos os produtos que são oferecidos no site.
7.2 Atua como intermediário entre fornecedores internacionais e clientes finais.
7.3 A Charm Factory envida esforços razoáveis para verificar que os fornecedores cumpram com as disposições legais em matéria de propriedade intelectual.
8. Procedimento de Notificação (Notice & Takedown)
8.1 Se um titular de direitos considerar que algum conteúdo publicado na Charm Factory viola seus direitos, poderá apresentar uma notificação formal ao e-mail de contato disponível em nosso site.
8.2 A notificação deverá incluir:
- Identificação precisa do conteúdo.
- Acreditação da titularidade ou representação legal.
- Fundamentação legal aplicável.
- Dados de contato verificáveis.
8.3 A Charm Factory analisará de boa-fé cada notificação e, quando apropriado, removerá ou ajustará o conteúdo indicado.
9. Reserva de Direitos
9.1 Todos os conteúdos criados pela Charm Factory, incluindo imagens, renders, textos, descrições e materiais gerados mediante IA, constituem conteúdo original protegido pela LFDA.
9.2 É proibido seu uso, reprodução, distribuição ou modificação por terceiros sem autorização expressa e por escrito da Charm Factory.
10. Recomendação Pessoal
10.1 Como política de transparência e honestidade, a Charm Factory informa que, se um consumidor desejar adquirir produtos de marcas com trajetória consolidada e prestígio internacional como Pandora ou Gnoce, o recomendável é dirigir-se diretamente a essas marcas ou seus distribuidores autorizados.
10.2 Esta recomendação é feita com o único objetivo de proteger a decisão informada do consumidor, sem que isso implique qualquer diminuição da qualidade, originalidade ou exclusividade dos produtos da Charm Factory.
11. Limitação de Responsabilidade
11.1 A Charm Factory não assume responsabilidade por interpretações errôneas que levem a crer que existe relação com marcas de terceiros.
11.2 Implementamos medidas razoáveis para evitar confusão, tais como:
- Imagens próprias e geradas por IA.
- Eliminação de gravuras distintivas alheias.
- Descrições diferenciadas.
- Rotulagem exclusiva da Charm Factory.
11.3 Esta política não limita os direitos irrenunciáveis do consumidor nem exclui responsabilidades que a lei proíbe limitar.
12. Abrangência Territorial e Internacional
12.1 A Charm Factory reconhece o princípio de territorialidade em matéria de propriedade industrial.
12.2 Os direitos sobre marcas e designs aplicam-se dentro do país ou região onde estão registrados.
12.3 Da mesma forma, respeitamos os compromissos internacionais do México através da OMPI, do Convênio de Berna e do Acordo sobre os TRIPS.
13. Atualizações
13.1 A Charm Factory poderá modificar ou atualizar esta política a qualquer momento, para refletir mudanças legais, tecnológicas (incluindo novas técnicas de IA) ou comerciais.
13.2 A versão vigente será sempre a publicada em charmfactory.com.mx.
14. Contato
Para qualquer consulta relacionada com esta política ou para a apresentação de notificações, pode entrar em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente através dos canais oficiais publicados em charmfactory.com.mx.